Cada prefeitura ficará responsável pela administração de uma máquina, que será usada na construção e reconstrução de estradas vicinais e na abertura de barragens.
Nesta sexta-feira, 6, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) fará a doação de retroescavadeiras a 99 municípios de até 50 mil habitantes no Maranhão. Cada prefeitura ficará responsável pela administração de uma máquina, que será usada na construção e reconstrução de estradas vicinais e na abertura de barragens – importantes para o enfrentamento da seca. A iniciativa integra a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e deve beneficiar mais de 970 mil moradores da zona rural do estado. Outra ação do MDA no estado será a entrega de 15 títulos urbanos por meio do programa Terra Legal Amazônia, coordenado pela pasta. A cerimônia que oficializa as doações será realizada às 9h no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, em São Luís.
“As retroescavadeiras vão contribuir fundamentalmente para a construção e melhorias de estradas, barragens e, principalmente, para escoar a produção dos agricultores e o fortalecimento da agricultura familiar dos municípios. A partir daí, virão outros benefícios em consequência dessa doação”, afirma o delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson.
O prefeito de Arari, a 120 quilômetros da capital, conta que a máquina será essencial para melhorar a infraestrutura do município de 29 mil habitantes. “Principalmente na época do inverno, quando chove muito e as estradas ficam cheias de valas. A prefeitura não tem recursos para comprar uma máquina dessas e o aluguel varia de R$ 200 a R$ 250 a hora. Essa doação é muito importante para o município, que tem milhares de produtores rurais”, argumenta Leão Santos Neto.
Antes de entregar o maquinário, o MDA promoveu um treinamento para os servidores das prefeituras que vão operar as retroescavadeiras. Cerca de 198 profissionais foram treinados, sendo dois operadores por município.
A escolha dos municípios beneficiados pela ação do PAC 2 segue alguns critérios. Dentre eles estão, por exemplo, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total do município, ter menos de 50 mil habitantes, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtos registrados no município.
PAC 2
Até o momento, o MDA já entregou 1.113 retroescavadeiras, beneficiando 1.137 municípios brasileiros. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a receber os equipamentos, em dezembro de 2011. Este ano, municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Rondônia, Bahia, Ceará, Sergipe, Piauí, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, São Paulo, Roraima e Pará receberam os equipamentos. Recentemente, foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff a doação de retroescavadeiras para mais 3.591 municípios e de mais 1.330 motoniveladoras.
Títulos de Terra
A entrega de títulos urbanos no Maranhão vai beneficiar mais de 12,5 mil pessoas em quatro municípios do estado. O secretário extraordinário de regularização fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes, lembra a importância deste tipo de ação do programa. “Quando emitimos um titulo urbano resgatamos a cidadania dos moradores daquela localidade, que agora têm a condição de acessar programas e políticas públicas de crédito e incentivo”, afirmou Lopes.
“Já atingimos cerca de 20% da demanda de títulos urbanos. Com a entrega deste títulos, chegamos a 123 áreas federais repassadas para 58 municípios da Amazônia legal, beneficiando mais de dois milhões de pessoas”, destacou o coordenador do Terra Legal.
Programa Terra Legal Amazônia
Criado em 2009 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Terra Legal Amazônia tem como meta resolver os problemas de regularização fundiária Amazônia Legal. Seu objetivo é a regulamentação de terrenos ocupados por posseiros em terras públicas federais chamadas de “não destinadas”. Incluem-se nessa classificação aquelas que não sejam consideradas reservas indígenas, unidades de conservação, marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas.
Produtores de agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do Programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade de agricultores familiares.
Ao receber o título de posse do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.
Agricultura familiar no Maranhão
O agricultor familiar é aquele que desenvolve atividades produtivas em uma área rural de até quatro módulos fiscais, utilize predominantemente mão de obra familiar e administre o estabelecimento com sua família, segundo a Lei 11.326/06. O setor produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
No Maranhão, esse modelo produtivo está em 91% dos estabelecimentos rurais e é responsável pela produção de 93% do café, 89% do arroz e 86% do feijão do estado, segundo informações do último Censo Agropecuário.
Com informações do MDA
Edição Horlei Oliveira
Maranhão
